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Quebrou, pagou? Consumidor é mesmo obrigado a pagar?

By Cintia Lima | 01/jun/2017 | 6352 Views | 22 Comentários

É muito comum encontrar plaquinhas nas lojas cheias de artigos escrito: ‘Quebrou, pagou!’. Embora, algumas lojas são tão entupidas de objetos que ficamos até com medo de andar entre as prateleiras para não correr o risco de esbarrar em algo e quebrar. O coração até gela! Mas, se isso acontecer? O consumidor deve arcar com o prejuízo?

 📌Se ao esbarrar sem querer em um produto, e este se quebra ao cair ao chão, o consumidor não é obrigado a pagar. Se refere apenas  às situações em que os produtos foram mal acomodados, estando o espaço propício a acidentes.
📌O artigo 6º, IV do Código de Defesa do Consumidor é claro ao dispor, que é direito básico do consumidor, a proteção contra métodos comerciais coercitivos ou desleais. Outro tema relevante no caso em questão, utilizado no ramo do Direito, é a teoria do risco, ou seja, “o risco do negócio é sempre do fornecedor quem aufere aos lucros, deve assumir os prejuízos”. Outrossim, o artigo 12 do CDC prevê que o fornecedor (lojista) deverá sempre arcar com os danos causados ao consumidor, decorrente ao acondicionamento de seus produtos, independente da verificação de culpa.

Quando a loja coloca um aviso para que os objetos “não sejam tocados” e a regra é desrespeitada, o consumidor imprudente terá de pagar a peça quebrada. “Neste caso há um alerta. Se o consumidor mesmo assim mexer e deixar o objeto cair a culpa será dele”, avisa Maria Inês Dolci, responsável pelo departamento jurídico da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor). Quem costuma levar criança em loja que vende produto frágil deve ter cuidado. “Em caso de negligência dos pais, o fornecedor poderá cobrar o cliente dos prejuízos causados pela criança”, diz Maria Inês.

😎Portanto não vamos deixar de ter cautela ao adentrar nessas lojas, assim evitamos aborrecimentos!

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Direitos que todo consumidor tem e deveria saber.

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Até a próxima.

Cintia Lima Advogada inscrita na OAB/SP nº 309.760, especialista em Direito Tributário na PUC/SP com atuação em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito do Consumidor ( Com ênfase em contratos abusivos contra construtoras no que se refere às cláusulas de cancelamento do contrato de compra e venda do imóvel).

22 Comentários

  • Jessica disse:

    Ola boa noite gostaria de tirar uma dúvida fui a uma loja de porcelanas e ao pedido do funcionário pra que ajudasse ele que estava em uma escada pegando meus objetos ao pegar de sua mão a caixa acabou que caindo no momento fiquei mto mal tremendo mto nervosa pois precisava mto do objeto para trabalho acabou que a funcionária disse que teria que pagar o quebrado e assim fiz e fiquei sem o produto posso ir atrás dos meus direitos na hr fiquei tão mal com td a situação que acabei pagando

    • Cintia Lima disse:

      Oi Jessica!
      Muito difícil essa situação, mas você pode procurar o juizado especial, deixar um juiz decidir o caso e para tentar rever tal valor.

  • LUCIANE disse:

    OI GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA ? MEU FILHO FOI COLOCAR O BANCO DO PATIO DA ESCOLA NA SOMBRA ELE E UM COLEGA , E DEIXARAM CAIR E QUEBROU. A DIRETORA ME LIGOU ME COBRANDO QUE TEMOS QUE PAGAR ,E DEVIDO?

    • Cintia Lima disse:

      Depende, se os meninos estavam fazendo brincadeiras de crianças na hora errada, os pais devem pagar. Mas se no horário da escola às crianças deveriam estar assistidas por um adulto, a culpa é da escola.

  • Exatamente o que eu procurava, obrigada!

  • Gleicivane disse:

    Olá Boa Noite!
    entrei em uma loja e logo atras de mim caiu algo o vendedor disse que foi a minha bolsa que bateu no objeto por isso tive que pagar, posso recorrer de alguma forma? voltar a loja e pedi reembolso?

  • Elizabeth disse:

    Meu filho foi para escolher um produto num loja de chocolates e não viu um monte de ovos de Páscoa empalhados em cima de um suporte de acrílico e sem querer pisou e quebrou a loja deve cobrar o suporte.

    • Cintia Lima disse:

      Elizabeth, em regra o consumidor não tem dever de arcar com a reposição do produto porém precisa realizar uma análise do ocorrido.

  • Valéria disse:

    Bom dia..essa semana fui em uma loja com meus dois filhos 5 e 12 ,sem querer é claro q de 12 esbarrou em uma mesinha de centro a qual veio a cair e atingiu outros objetos que estavam no chão e quebrou tbem…a loja disse que cobraria de mim o preço de custo dos produtos 57,00,sendo 39,00 só pelo vidrinho da mesa! Eu disse que eu poderia pedir p um moço que trabalha c vidros ir até lá colocar p mim….aí outro funcionário da loja pediu p essa moça tirar mais 20,00 do valor,mesmo assim paguei 37,00.. só ontem que contei o acontecido p meu esposo que bate na mesma tecla que o consumidor ñ seria obrigado arcar c o dano!!! Vc poderia me ajudar?? Desde já agradeço muito!!!

    • Cintia Lima disse:

      Valeria, em regra o consumidor não tem dever de arcar com a reposição do produto porém precisa realizar uma análise do ocorrido.

  • Wesley André Caetano da silva disse:

    Eu comprei um espelho grande, e hoje ele trincou sozinho, e só tá com 7 dias de comprado, tenho direito a receber outro ?

  • Renata Leão disse:

    Boa noite!
    Gostaria de tirar uma duvida, certo dia em uma loja minha mãe quebrou um objeto (acidentalmente), na saída fomos obrigadas a pagar ele. Isso esta certo?
    Caso não esteja o que devo fazer?
    Agradeço pela atenção.

  • Leonardo disse:

    Oi eu tenho uma dúvida eu estava na casa de uma pessoa e fui ao banheiro eu acabei escorregando no tapete do banheiro e bati na pia do banheiro quebrando sem querer (neste tempo eu estava com o pé machucado e mancando) a pia podia ser concertada eu me ofereci a pagar pelos itens que seriam usados para concertar mas a pessoa se recusou e sem falar nada colocou uma nova de valor de 350$(trezentos e cinquenta reais) e ae ágora me procura e pede para eu pagar o valor sem nem mesmo entrar em acordo ou nada só quer receber e de uma vez o valor o que eu faço se você me responder eu agradeço

    • Cintia Lima disse:

      Olá, Leonardo pelo relato descrito
      Você não teve culpa pelo acidente ocorrido. Pela moral vc pode pagar o valor pretendido,porém se vc achar oneroso demais aguarde eles cobrarem judicialmente.

  • Elizabeth disse:

    Oi, o que aconteceu, eu estava no supermercado hoje, com minhas filhas sendo que a de 9 anos esbarrou e quebrou um vidro de azeite. Fui abordada por um dos funcionários, e levada ao gerente, em meio ao supermercado. Um situação muito constrangedora, todos me olhavam inclusive clientes. E o gerente, no meio de todos disse que eu teria que pagar, e todos me olharam como se fosse algo a normal. Em fim, fez eu pagar o produto, OK. Mais minha dúvida é … Ele agiu certo? Fazendo isso no meio de todos? Me expondo a uma situação ridícula. Se puder me responder te agradeço.

    • Cintia Lima disse:

      Olá Elizabeth! Ninguém pode te expor ao ridículo. Para isso existe uma ação própria para propor e assim ser indenizada pelo constrangimento. Nessa relação de consumidor, num processo o mercado tem de provar que não te constrangeu.

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