As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval” em função da tradição em vários municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio dia, ainda são motivos de discussões entre empregados e empresas. Carnaval não é um feriado nacional. […]
Assista a reportagem na Rede Gospel no Programa De Bem com a Vida sobre Reforma Trabalhista – O que mudou nas ações trabalhistas em 2018! na íntegra: CINTIA LIMA é advogada, sócia e coordenadora da área trabalhista do Cintia Lima Advocacia e Assessoria Jurídica. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Possui experiência na […]
A mulher gestante tem direito a receber do pai de seu filho ajuda econômica para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto. Assista o programa A Tarde é Show – com a apresentadora Nani Venâncio na Rede Brasil de Televisão sobre Alimentos Gravídicos – Gestantes também têm direito na íntegra: […]
Você que já entrou em vigor a lei trabalhista que acaba a autenticação obrigatória nos sindicatos dos desligamentos de funcionários com mais de um ano de trabalho; com a nova lei, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Porém precisamos informar que poderá ocorrer […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou itens das certidões de nascimento, casamento e óbito que serão emitidas a partir do dia 21/11. Entre as mudanças estão a obrigatoriedade da inclusão do CPF no registro de filiação e em casos de pais socioafetivos e reprodução assistida. O registro do número do CPF será obrigatório nos […]
Assista a reportagem no Programa Jornal da Vida sobre Gestantes têm direito a alimentação adequada, muitas desconhecem – Alimentos Gravídicos na íntegra: Mulher gestante tem direito a receber do pai de seu filho ajuda econômica. CINTIA LIMA é advogada, sócia e coordenadora da área trabalhista do Cintia Lima Advocacia e Assessoria Jurídica. Pós-graduada em Direito Tributário pelo […]
Confira abaixo a reportagem do G1 falando sobre o eSocial, portal para registro de empregados e de eventos como férias e horas extras, vai incorporar, a partir de novembro, as mudanças na legislação trabalhista aprovadas pelo governo neste ano. A partir do mês que vem, será possível realizar pelo eSocial ações como: Admitir trabalhador para […]
Assista a reportagem no Programa RB Especial sobre Leis Trabalhistas – Equiparação Salarial na íntegra: Descobri que meu colega de trabalho tem um salário maior que o meu. E agora? CINTIA LIMA é advogada, sócia e coordenadora da área trabalhista do Cintia Lima Advocacia e Assessoria Jurídica. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Pontifícia Universidade Católica de São […]
Falar sobre como devem ser organizadas as coisas que se referem ao fim da própria vida não é exatamente o assunto preferido. Atualmente a expectativa de vida do país é 68,74 anos por isso, é comum não pensar nisso. Porém é importante deixar o máximo possível definido e ajustado enquanto se tem lucidez, até porque […]
Alimentos Gravídicos em Pensão Alimentícia – Um direito pouco conhecido. A mulher gestante tem direito a receber do pai de seu filho ajuda econômica para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto. As despesas incluem os gastos referentes à alimentação especial, assistência médica e psicológica, […]
