Cintia Lima – Advocacia e Assessoria Jurídica

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ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Vai tirar férias coletivas? Veja quais são os direitos do trabalhador

By Cintia Lima | 14/nov/2018 | 64 Views | 0 Comentário

O último dia 11 de novembro marcou o primeiro aniversário de vigência da Reforma Trabalhista. A relação entre capital e trabalho, bem como a atuação sindical, foram atingidas por diversas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação; a não obrigatoriedade da homologação das demissões pelos […]

Prazo de 30 anos para reclamar FGTS atrasado termina no ano que vem

By Cintia Lima | 20/set/2018 | 169 Views | 0 Comentário

Trabalhadores que não tiveram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)depositado corretamente pelas empresas precisam ficar atentos a uma decisão do Supremo Tribunal Federal  (STF) que passa a valer no ano que vem. A partir de novembro de 2019, o empregado só poderá cobrar na Justiça os valores de FGTS não depositados pelo patrão nos últimos […]

Jornada de Trabalho na Copa do mundo 2018: Como fica?

By Cintia Lima | 21/maio/2018 | 444 Views | 0 Comentário

O Campeonato mundial de futebol, é um evento esportivo realizado a cada quatro anos, que reúne várias seleções para a disputa. E a história se repete: de um lado as empresas precisando faturar e do outro funcionários com a maior vontade de acompanhar o evento. A seleção brasileira joga duas das três partidas da primeira fase da Copa […]

INSS passa a receber só por telefone e internet pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade

By Cintia Lima | 21/maio/2018 | 147 Views | 0 Comentário

A partir do dia 21 de Maio de 2018 os pedidos de aposentadoria por idade e salário maternidade só poderão ser feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone ou internet no site MEU INSS. A análise dos pedidos será feita automaticamente, com base nos dados disponíveis nos sistemas do INSS e do governo, e […]

Cheguei atrasado, e agora?

By Cintia Lima | 08/maio/2018 | 542 Views | 0 Comentário

É ônibus que demora a passar, é despertador que não toca, ou até mesmo aquela dor de barriga… Vários são os contratempos que podem fazer com que o trabalhador chegue atrasado ao serviço. Mas você sabe quais são as consequências do atraso? Bom, primeiramente você precisa saber que os 05 minutos antecedem e os 05 […]

Carnaval é ou não feriado? Entenda por que folgamos nesta data.

By Cintia Lima | 07/fev/2018 | 190 Views | 0 Comentário

As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval” em função da tradição em vários municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio dia, ainda são motivos de discussões entre empregados e empresas. Carnaval não é um feriado nacional. […]

Homologação de rescisão pelo sindicato deixa de ser obrigatória para quem tem mais de um ano de casa.

By Cintia Lima | 28/nov/2017 | 207 Views | 0 Comentário

Você que já entrou em vigor a lei trabalhista que acaba a autenticação obrigatória nos sindicatos dos desligamentos de funcionários com mais de um ano de trabalho; com a  nova lei, as rescisões contratuais não precisarão mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores. Porém precisamos informar que poderá ocorrer […]

eSocial vai incorporar regras da reforma trabalhista.

By Cintia Lima | 26/out/2017 | 208 Views | 0 Comentário

Confira abaixo a reportagem do G1 falando sobre o eSocial, portal para registro de empregados e de eventos como férias e horas extras, vai incorporar, a partir de novembro, as mudanças na legislação trabalhista aprovadas pelo governo neste ano. A partir do mês que vem, será possível realizar pelo eSocial ações como: Admitir trabalhador para […]

Dúvidas sobre dispensa por justa causa.

By Cintia Lima | 25/set/2017 | 215 Views | 0 Comentário

Dispensa por justa causa – Como e quando aplicar essa modalidade de dispensa em tempos de crise. A empresa pode dispensar o empregado por justa causa quando o mesmo comete algum ato grave previsto do artigo 482 da CLT, como por exemplo: Ato de improbidade, Embriagues, Violação de segredo, Abandono de emprego e outros, destruindo […]

Entenda melhor sobre o Assédio moral e sexual no trabalho.

By Cintia Lima | 12/set/2017 | 338 Views | 0 Comentário

Você sabe o que é assédio ? Assédio consiste numa perseguição insistente e inconveniente que tem como alvo uma pessoa ou grupo específico, afetando a sua paz, dignidade e liberdade. Existem diferentes tipos de assédios, como o moral, sexual, psicológico, virtual, judicial, entre outros porém, hoje iremos falar apenas assédio moral e o assédio sexual relacionado […]